Pelo menos 44 municípios do Sul de Minas já aderiram ao consórcio de municípios lançado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas da Covid-19 até a tarde desta quinta-feira (4). O prazo para as prefeituras que tiveram intenção de participar do consórcio vai até esta sexta-feira (5).

A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

Antes do Governo Federal iniciar o Programa Nacional de Imunização em janeiro, municípios do Sul de Minas como Alfenas, Borda da Mata, Pratápolis, Guaxupé e Guaranésia chegaram a divulgam que haviam fechado com o Instituto Butantan um protocolo de intenções para compra de doses da vacina Coronavac.

Como vai funcionar o consórcio:

• A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
• O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
• Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
• Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
• Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
• Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Recursos

De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

Confira abaixo os municípios do Sul de Minas que já aderiram ao consórcio conforme lista atualizada nesta quinta-feira:

Alfenas

Andradas

Baependi

Bom Repouso

Borda da Mata

Botelhos

Caldas

Camanducaia

Cambuí

Campanha

Campo Belo

Campo do Meio

Careaçu

Caxambu

Conceição das Pedras

Congonhal

Coqueiral

Extrema

Gonçalves

Heliodora

Ibiraci

Ibitiúra de Minas

Ipuiúna

Itamonte

Lavras

Machado

Maria da Fé

Marmelópolis

Monte Sião

Nepomuceno

Paraisópolis

Passos

Piranguçu

Poço Fundo

Pouso Alto

Pratápolis

Santa Rita de Caldas

São Gonçalo do Sapucaí

São Sebastião da Bela Vista

São Sebastião do Paraíso

São Vicente de Minas

Sapucaí-mirim

Senador José Bento

Turvolândia