A criação de uma reserva indígena no Parque Estadual do Rio Corrente, em Açucena, Leste de Minas, foi debatida, nesta quarta-feira (25), em reunião da Liderança do Governo da Assembleia de Minas, na Escola do Legislativo. Atualmente, cerca de 80 índios Pataxó vivem no local. Porém, por se tratar de um parque, eles tem encontrado dificuldades para legalizar a posse da terra.

Durante a reunião, o líder do governo na ALMG, deputado Durval Ângelo (PT), informou que vai solicitar ao governador Fernando Pimentel que crie um grupo de trabalho com órgãos municipal, estadual e federal para que se encontre uma solução.

Os índios Pataxó chegaram ao Parque Estadual do Rio Corrente em 2010, após deixarem o município de Carmésia por sofrerem constantes violações de direitos humanos. Por se tratar de um terreno montanhoso, os índios também estavam com dificuldades de plantar.

Segundo o diretor de áreas protegidas do IEF, Henri Collet, no Parque Estadual do Rio Corrente, os índios encontraram uma área plana e propicia para o plantio. Ele relatou que, após a chegada da comunidade, houve uma grande recuperação das nascentes e áreas verdes do Parque. “Os índios vivem em harmonia com o meio ambiente, eles conseguem plantar e preservar a área”, afirmou.

O diretor também relatou que três fazendeiros continuam vivendo na área do parque e degradando as águas e matas. Esses fazendeiros já foram desapropriados e receberam indenizações, porém continuam no local.

Segundo o Cacique Baiara, os índios já foram agredidos, diversas vezes, pelos fazendeiros. Como forma de dificultar o acesso, os fazendeiros impedem as passagens em estradas com toras de madeiras e destroem pontes. Há registros, também, de tentativas de homicídio.

O deputado Durval Ângelo informou que solicitará a polícia federal e a polícia ambiental que retire os fazendeiros da área do parque. “Eles receberam indenizações, é um absurdo continuarem no local”.

Durval Ângelo lembrou que em Minas Gerais existe a lei para o desenvolvimento sustentável das comunidades e povos tradicionais, que trata da regularização fundiária para essas comunidades, e que pode ser utilizada para legalizar a posse da terra para os índios. Para o parlamentar, outro caminho seria mudar a natureza do Parque.

Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário participaram da reunião. Eles se colocaram a disposição para resolver a situação.

Também participaram da reunião representantes da Ruralminas, do IEF, da Prefeitura de Açucena, da Funai e da coordenadoria de fomento à produção sustentável dos povos tradicionais.