Aconteceu nessa segunda-feira (18) mais um encontro do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades e órgãos públicos. 

O evento, que aconteceu na UNIFAL - em Alfenas, contou com a participação do Secretário de Estado de Cultura, Ângelo Osvaldo, do deputado Bosco, que preside a Comissão, dos deputados Cássio Soares e Emidinho Madeira, além do prefeito de Alfenas, Maurílio Peloso e diversas autoridades locais e regionais. 

O fórum, que está percorrendo todo o Estado, busca ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos.

As sugestões colhidas nos encontros poderão auxiliar os deputados na análise e no aprimoramento do projeto, que está em tramitação na ALMG. Segundo o deputado Emidinho Madeira, o Sul e Sudoeste de Minas tem um enorme patrimônio artístico e cultural como as congadas, festas e representações que envolvem o mundo rural e o urbano, o 'Circuito Sul Mineiro da Queima do Alho', que cresce ano após ano, resgatando as tradições.

Durante o encontro foram eleitos 12 delegados para representar o Sul e Sudoeste de Minas na etapa final do fórum, marcada para 8, 9 e 10 de junho, na ALMG.

Além das sugestões colhidas nos encontros regionais, a ALMG também submete o PL 2.805/15 a uma consulta pública, a partir desta segunda (18). O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que tem participado dos encontros regionais, salienta que o plano estadual é uma antiga reivindicação do setor, pois articula o fomento à cultura de forma sistêmica, por meio da associação entre municípios, Estados e União.

Também o governador Fernando Pimentel, em mensagem enviada à ALMG, destaca que o Plano Estadual de Cultura tem relação direta com a Lei Federal 12.343, de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC). A norma prevê que os entes da federação que aderirem ao PNC deverão elaborar seus planos decenais em até um ano após assinatura do termo de adesão, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nacionalmente. Neste momento, o PNC também passa por revisão.

*Foto: Ascom deputado Emidinho Madeira.