Guaranésia sedia discussão do ICMS Cultural
10.09.2015
5ª Rodada Regional do ICMS Cultural irá percorrer dez cidades mineiras nas 17 regiões do Estado até dia 6 de novembro.O Iepha-MG promove entre os dias 10 de setembro e 06 de novembro de 2015 a 5ª Rodada Regional do ICMS Cultural. A iniciativa acontecerá em 10 cidades mineiras e percorrerá as 17 regiões do Estado, demarcadas pelo atual governo estadual como territórios de desenvolvimento. O primeiro município a receber a equipe do Iepha-MG é Guaranésia, no sul do Estado. O evento acontece nesta quinta-feira (10) e integra as comemorações de aniversário dos 114 anos da cidade.
Com a Rodada, o Instituto pretende instalar um processo de escuta através do diálogo com os gestores públicos dos municípios participantes do programa ICMS Patrimônio Cultural. O objetivo é coletar sugestões e propostas para alterações nos critérios a serem encaminhados ao Conselho Estadual do Patrimônio, órgão regulador do programa. Na ocasião, também serão prestados esclarecimentos sobre os critérios para a transferência de recursos do ICMS aos municípios, prevista em lei estadual.
Ainda em setembro, a Rodada ocorrerá em outras duas cidades: no dia 18 em Formiga, na região oeste de Minas e no dia 24 em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte e central do Estado.
Já em outubro, a equipe do Iepha-MG promoverá o encontro em outros seis municípios: no dia 07 em Diamantina, na região do Alto Jequitinhonha, no dia 08 em Pirapora, na região Noroeste, no dia 20 em Contagem, na região Central do Estado, no dia 22 em Governador Valadares, na região Sudeste e no dia 29 em Araxá, na região do Alto Paranaíba.
Finalizando a programação da 5ª Rodada Regional do ICMS Cultural no dia 5 de novembro, o município de Viçosa, na região do Vale do Aço, organizará o evento em conjunto com o Iepha-MG.
A 5ª. Rodada Regional do ICMS Cultural integra a programação da 5ª edição da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural e é uma oportunidade para que representantes dos diversos municípios possam debater sobre a efetivação de uma política municipal de proteção ao patrimônio cultural e seus impactos na busca constante da preservação dos bens culturais em suas comunidades, garantindo assim os repasses financeiros aos municípios.
*Foto: Reprodução Internet
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