O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais a uma influenciadora digital que teve a conta do Instagram invadida e utilizada para aplicação de golpes financeiros.

A decisão confirmou sentença da Comarca de Guaxupé e determinou o pagamento de dez mil reais à vítima.

Segundo o processo, a influenciadora usava o perfil como ferramenta de trabalho quando teve o acesso invadido, em agosto de 2024. Após alterarem os dados da conta, os criminosos passaram a utilizar o perfil para aplicar fraudes contra seguidores.

A vítima informou à Justiça que tentou recuperar o acesso por diferentes canais da plataforma, mas não conseguiu. A conta só foi restabelecida após decisão judicial de urgência, depois de mais de 30 dias fora do ar.

Em sua defesa, o Facebook alegou que a invasão teria ocorrido por falhas da própria usuária e contestou o pedido de indenização.

Ao analisar o recurso, o Tribunal entendeu que a empresa não comprovou descuido por parte da influenciadora e considerou que houve falha na prestação do serviço. A decisão também destacou os prejuízos causados à imagem da vítima pela associação do perfil aos golpes.

O valor da indenização foi mantido em dez mil reais. Em nota, a empresa informou que não irá comentar a decisão.