Câmara de Guaxupé aprova anistia de multas aplicadas a comerciantes e cidadãos durante a pandemia
17.12.2025
O Projeto de Lei do Executivo nº 73/2025 foi aprovado por unanimidade.A Câmara Municipal de Guaxupé aprovou por unanimidade, em dois turnos, o Projeto de Lei do Executivo nº 73/2025, que concede anistia às infrações e anula as multas aplicadas pela fiscalização municipal por descumprimento de medidas sanitárias durante a pandemia de Covid-19.
A medida visa beneficiar principalmente comerciantes e cidadãos que foram autuados com base nos decretos de 2020 e 2022.
O projeto foi aprovado com elogios de todas as bancadas, sendo considerado um ato de justiça social e apoio à economia local pós-pandemia.
Compartilhar
Fonte - Correio Sudoeste
Veja também
Abono salarial PIS/Pasep: calendário de pagamentos de 2026 é aprovado
17.12.2025
41ª Edição do Sarau Pôr do Som acontece em Muzambinho nesta quinta; evento será o último de 2025
17.12.2025
Confira como será o atendimento bancário na semana de Natal e Ano Novo
17.12.2025
Correios divulgam horário de funcionamento no fim de ano
17.12.2025
Cooxupé define datas da Feira do Cerrado e da Femagri 2026 com foco em inovação e negócios
17.12.2025
Hospital de Alfenas registra aumento de 20% nos atendimentos a vítimas de acidentes em dezembro
17.12.2025
Motorista de 26 anos morre após carreta tombar na MG-290, em Inconfidentes
17.12.2025
Câmeras registram furto em academia de Lavras
17.12.2025
Poços de Caldas proíbe o uso de charretes turísticas puxadas por cavalos
12.12.2025