A empresa Motiva venceu, nesta quinta-feira (11), o leilão da rodovia Fernão Dias (BR-381), realizado pelo Ministério dos Transportes. O certame ocorreu às 14h, na sede da bolsa de valores de São Paulo, a B3.

Além de oferecer a menor tarifa de pedágio entre as participantes, a vencedora do leilão deverá investir R$ 14,8 bilhões nos próximos 10 anos para modernizar, duplicar e ampliar a rodovia. O contrato de concessão da BR-381 vai até 2040.

A rodovia liga São Paulo a Belo Horizonte, dois dos maiores centros econômicos do país. O trecho de 569 km, que passa por 33 municípios, responde por 15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e recebe cerca de 250 mil veículos por dia, segundo a Arteris, responsável pela Fernão Dias desde 2008.

Além da empresa, outros dois grupos do setor participaram da disputa:

Consórcio Infraestrutura MG, do grupo EPR - o grupo possui seis concessionárias nos estados de Minas Gerais e Paraná, entre elas a EPR Sul de Minas e a EPR Vias do Café, no Sul de Minas.

Arteris - responsável pela Fernão Dias desde 2008. O grupo também possui outras seis concessionárias nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Entre as rodovias sob a sua administração estão a Anhanguera (SP-330), a Régis Bittencourt (BR-116) e o trecho da BR-101 no RJ.

A disputa foi decidida pelo maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio. A Motiva apresentou deságio de 17,05%, superando os 11,25% do Consórcio Infraestrutura MG, liderado pelo grupo EPR. A Arteris não apresentou oferta de desconto.

▶️ O deságio é um desconto oferecido pela empresa para ganhar o leilão. Se o governo fixa o pedágio em R$ 3 e uma empresa oferece 10% de deságio, por exemplo, ela está dizendo que aceita cobrar R$ 2,70. Quem oferece o maior desconto vence a disputa.

Durante a cerimônia para a tradicional batida de martelo, o presidente da Motiva, Eduardo Camargo, afirmou que a empresa pretende dar continuidade ao trabalho realizado até agora pela Arteris.

“Queremos cuidar muito bem da rodovia que vocês, da Arteris, administraram até hoje. A Fernão Dias é um ativo totalmente alinhado à estratégia da Motiva: grande, complexo e localizado em uma região estratégica para nós", afirmou Camargo.

"Já estivemos presentes em Minas Gerais com o aeroporto de Belo Horizonte — que agora está em processo de venda — e, com a BR-381, chegamos ao estado novamente, assumindo a gestão da Fernão Dias."

Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário, lembra que a Fernão Dias é a segunda rodovia brasileira em volume de tráfego e tem um número elevado de interrupções por falta de investimentos. Por isso, está prevista a construção de túneis.

“Temos correções de traçado a fazer. Essa é uma rodovia que passa por uma região sinuosa e registrava um número muito alto de tombamentos de carretas. Para se ter uma ideia, no ano passado a rodovia ficou 52 dias interditada, somando todas as paralisações causadas por acidentes e tombamentos”, afirma.

“Como a rodovia tem recebido um volume muito alto de tráfego, o pavimento se deteriorou mais rápido. Por isso, vamos investir R$ 5 bilhões apenas na recuperação e melhoria do asfalto", diz.

O edital prevê:

108 km de faixas adicionais;

14 km de vias marginais;

9 km de correções de traçado;

29 passarelas;

17 interseções otimizadas;

2 Pontos de Parada e Descanso (PPDs)

melhorias de acesso;

passagens de fauna;

áreas de escape;

túneis.

Leilão simplificado

O governo federal chegou a avaliar a prorrogação do contrato da Arteris, mas decidiu abrir uma nova concorrência pública, permitindo a entrada de outras empresas em um leilão simplificado.

A modalidade faz parte de um programa do Ministério que busca melhorar e reorganizar os contratos e oferece ao mercado um modelo já repactuado previamente com a atual concessionária da rodovia.

“A gente constatou que 14 rodovias — praticamente mais da metade das concedidas — estavam com baixa performance, com obras paralisadas ou sem investimentos para continuar. É o caso da Fernão Dias. Por isso, renegociamos esses contratos, modernizamos e incluímos novas obras”, explicou Viviane.

Nesse formato, caso a Arteris não vença o leilão, ela terá direito a uma indenização de R$ 295 milhões paga pela nova concessionária.