O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quarta-feira (27), a operação “Terra de Ninguém” para apurar fraudes em contratos de prestação de serviços de manutenção de estradas rurais e coleta de lixo em Soledade de Minas (MG).

Segundo as investigações da 4ª Promotoria de Justiça de São Lourenço, foram identificadas suspeitas de irregularidades em contratos firmados por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas (CIMAG) – que reúne 25 municípios do Circuito das Águas, em Minas Gerais, para gestão conjunta de serviços públicos e desenvolvimento regional.

Dois servidores públicos de Soledade de Minas e dois empresários que prestaram serviços foram investigados. Com as provas, o MP pediu a prisão preventiva de três deles, mandados de busca e apreensão de documentos e eletrônicos, além do bloqueio de bens para proteger o dinheiro público.

As apurações revelaram que foram pagos valores expressivos sem a comprovação da execução dos serviços. Entre 2022 e 2023, a empresa recebeu cerca de R$ 1,35 milhão, parte sem comprovação de serviços prestados. Também foram constatados pagamentos por diárias de caminhões, sem comprovação de uso dos veículos indicados nas planilhas.

Testemunhas relataram à Promotoria de Justiça que planilhas de controle eram frequentemente assinadas em branco e preenchidas posteriormente, sem relação com a realidade de horas trabalhadas pelos maquinários.

Segundo o MP, também foi identificada fraude na coleta de lixo. Planilhas indicaram que dois caminhões distintos prestaram serviços em dias coincidentes, embora a empresa tenha trabalhado com apenas um veículo em quase todos os dias.

Ainda conforme o MP, as provas ainda apontam indícios de que um dos empresários contratados oferecia dinheiro a servidores municipais para que a "manobra fraudulenta fosse concretizada com a omissão do serviço de fiscalização".

Participaram da operação um promotor de justiça, 23 policiais militares, nove viaturas, com o apoio da Polícia Civil de São Lourenço. O material apreendido está custodiado no Ministério Público para ser periciado. Os presos foram encaminhados ao Presídio de São Lourenço.