Produtores de café e os donos de uma empresa em Muzambinho (MG) tiveram um novo encontro nesta segunda-feira (26) e, desta vez, ficou definido quem irá receber os pagamentos primeiro. Além das sacas de café que estavam estocadas na empresa, um imóvel foi vendido pela empresa para honrar os compromissos. Produtores buscavam solução desde o início de setembro.

Durante a audiência ficou definido que, neste primeiro momento, vão receber os cafeicultores que já tinham vendido cafés para a Grão Verde e que ainda não receberam.

Outro critério definido durante o encontro é que os pagamentos começam a ser feitos esta semana e serão de forma integral para os cafeicultores que tem até R$ 21 mil para receber. Segundo a empresa, são 167 produtores nesta primeira fase.

"Os pagamentos serão realizados a partir de amanhã, dia 27. Além desses 167 produtores, vão ser distribuídos mais R$ 10 mil para cada um produtor que tem crédito acima de R$ 21 mil", explicou o juiz Flávio Schmidt.

Outros 103 cafeicultores, que tem valores maiores, vão receber, inicialmente, R$ 10 mil.

"Já dá uma amenizada nas contas, porque as contas chegaram, tem um período que tem esse imbróglio, então a gente queria essa data para estar resolvendo. Então, é lógico que não é o que a gente queria, mas a momento é o que dá para ir amenizando as contas", disse o cafeicultor Neimar Ventura.

A empresa alega ter R$ 5 milhões a receber de diversos credores e que assim que essas dívidas forem recebidas vai efetuar o restante do pagamento.

O Sindicato dos Produtores Rurais questiona qual é a garantia que a empresa vai mesmo receber esse valor para pagar o restante dos cafeicultores.

"A preocupação nossa, dos sindicatos, é justamente essa agora: nesse segundo momento como vai ser feito esse pagamento e essa garantia. A gente vai estar solucionando agora o problema de uma quantidade de produtores, mas vai deixar outros produtores desamparados. A partir disso, os sindicatos vão trabalhar agora como que pode ajudar esse produtor, que por enquanto não tem garantia de recebimento", destacou Rodrigo de Almeida Machado, presidente dos Sindicatos dos Produtores Rurais.

Para efetuar esses primeiros pagamentos todas as sacas que estavam armazenadas no barracão da empresa e, um imóvel do dono do armazém, foram vendidos. Um total de quase R$ 2 milhões.

"A empresa está demonstrando para o Poder Judiciário que está atenta e tem interesse em efetuar o pagamento. Todos os credores presentes na audiência estão acompanhando e vendo o esforço da empresa. Acredito que, no mais tardar, até o final do ano, a gente já consiga já atingir mais um grande público desses credores que estão na fila de espera", explicou o juiz.

Uma nova audiência foi agendada para dezembro para definir como serão os pagamentos dos produtores que ficaram de fora dessa primeira fase de quitação.

"Existe por parte dos empresários a manifestação deles no sentido que eles possuem recursos, embora alguns com alguns gravames, mas eles têm patrimônios suficientes, que amanhã depois se a Justiça tiver que investir, fazendo a venda de um ou dois imóveis desses consegue efetuar o pagamento integral. Mas os próprios produtores e trabalhadores rurais, sensíveis do que está passando a empresa, estão dando essa oportunidade para que eles possam se recuperar sem haver a necessidade de despor desse patrimônio, que nos dias atuais, se tiver que fazer isso, acaba agravando mais a situação da empresa", destacou o juiz Flávio Schmidt.

A próxima audiência foi agendada para o dia dezesseis de dezembro.

Confira a nota dos Sindicatos:

10ª Nota Oficial Conjunta dos Sindicato

As Diretorias dos dois Sindicatos Rurais de Muzambinho:

.(1) Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares; e

.(2) Sindicato dos Produtores Rurais de Muzambinho,

Em continuidade INFORMAM:

Com referência ao processo judicial n. 5001332-17.2020.8.13.0441, ajuizado em favor dos produtores rurais para solução do caso referente à cafeeira Grão Verde – GV, ficam os produtores rurais CONVOCADOS para comparecimento aos Sindicatos para conferência final de valores a receber e assinatura das autorizações necessárias para emissão dos alvarás judiciais de PAGAMENTOS.

Os produtores que tenham a quantidade de café equivalente ao valor de até R$21.000,00 (vinte e um mil reais) receberão o total devido a cada um até a quinta-feira, 29/10/2020: total estimado de até 177 produtores(as).

Os 103 produtores restantes receberão a quantia inicial de R$10.000,00 (dez mil reais), após o pagamento do primeiro grupo acima.

Os que ainda não assinaram a autorização de venda e desejarem receber agora deverão autorizar a venda.

Estes pagamentos são feitos com o valor depositado em conta judicial resultante da venda de café e bem imóvel da cafeeira GV desde o dia da audiência anterior, em 21/09/2020.

Outros bens e ativos serão vendidos até 16/12/2020, data da próxima audiência, na qual serão definidos os valores e datas dos próximos pagamentos. Os créditos da cafeeira perante os devedores dela permanecerão como garantia do débito dela perante os produtores até que todos sejam pagos.

Os Sindicatos continuarão dando assistência gratuita a todos os que tenham a receber até 50 (cinquenta) sacas ou equivalente em dinheiro.

Muzambinho, 26 de outubro de 2020.

CLEBER MARCON RODRIGO MACHADO