O cadastro escolar é realizado anualmente pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), em conjunto com as prefeituras municipais. Devem se inscrever crianças com seis anos completos ou a completar até 30 de junho do ano em que vão começar a estudar, candidatos às vagas nos demais anos do ensino fundamental que estão se transferindo de outros Estados, municípios ou escolas particulares e, ainda, alunos que vão retomar seus estudos.

Em 2014, a inscrição para o Cadastro Escolar será realizada no período de 21 de julho a 25 de julho.

Em Muzambinho (MG), o cadastramento será feito das 8h00 às 17h00 somente na Secretaria Municipal de Educação, na Praça Pedro de Alcântara Magalhães, 253 (Paço Municipal).

Os alunos já matriculados no ensino fundamental de escolas públicas não precisam se cadastrar.

No momento da inscrição no cadastramento, os Pais deverão apresentar os seguintes documentos: 
Certidão de nascimento da criança (original de cópia).
Conta de luz recente (original e cópia).
Comprovante de escolaridade (original e cópia), para alunos de escolas particulares ou candidatos que estão retornando aos estudos.

Para mais esclarecimentos ligue, 35 3571-2278.