Uma instituição de ensino superior de Guaxupé (MG) foi condenada por publicidade enganosa pelo Supremo Tribunal de Justiça. A decisão foi publicada nesta semana. A faculdade vai ter que pagar mais de R$ 25 mil de indenizações a um estudante que se matriculou em um curso e depois descobriu que estava fazendo outro. O processo durou 10 anos.

Tiago Abraão Quirini Santos hoje é médico, mas na época havia se matriculado para o curso de Comércio Exterior. Dois anos depois, descobriu que estaria cursando Administração de Empresas.

"A gente descobriu que, na verdade, a gente estava fazendo Administração de empresas e não era bacharelado no curso de Comércio Exterior, como foi divulgado pra gente e como está no contrato da gente. E a partir disso, eu, particularmente, quis parar com o curso. Foi aonde eu parei", explica.

Ele foi só um dos 40 alunos do curso na época. "Foi uma propaganda enganosa o que fizeram. Ele já estava no curso há dois anos, matriculado em Comércio Exterior. Com dois anos, viram que era ênfase em comércio exterior. E as propagandas todas que tiveram, foram todas para [o curso de] Comércio Exterior. O pessoal matriculou em Comércio Exterior e na verdade estava fazendo Administração de Empresas", afirma o advogada Abílio Wagner Abraão, que defende Tiago.

Foram 10 anos e muitos recursos até o caso chegar ao Superior Tribunal de Justiça, que condenou a Fundação Educacional Guaxupé (Unifeg) a indenizar Tiago por danos morais, além da reposição dos valores gastos com mensalidades durante o tempo em que ele ficou matriculado.

Tiago mudou de curso e hoje é médico. Depois de tanto tempo ele comemora a decisão da Justiça e deixa um conselho na hora de escolher uma faculdade. "Procure alguém que já se formou, já tem o diploma referente da faculdade e procura saber certinho se realmente o que você está contratando, é o que eles vão te oferecer. Porque às vezes acontece igual aconteceu com a gente aqui na Unifeg", diz.

O reitor administrativo da Unifeg, André Melo, não quis dar entrevista, mas disse que a instituição ainda não foi avisada formalmente sobre a decisão do STJ e que, depois de notificada, o setor jurídico vai tomar as medidas cabíveis.

Foto: Reprodução EPTV