Servidores são obrigados a devolver salários aos cofres públicos em Botelhos
04.01.2017
Segundo promotor, eles se beneficiaram com licença remunerada. Caso aconteceu durante a campanha eleitoral de 2012.Dois servidores municipais e um estadual de Botelhos (MG) foram obrigados a devolver os salários que receberam durante o período eleitoral em 2012. Para o Ministério Público, os três servidores saíram em licença remunerada para concorrer ao cargo de vereador, mas não fizeram campanha.
A decisão foi do promotor da Justiça Eleitoral, Antônio Diogo da Rocha, que investigou as três candidaturas no município. Para ele, os ex-candidatos apensas se beneficiaram do direito de ficar três meses de licença remunerada. “Esse dinheiro é retirado de um órgão público e esse funcionário recebe sem trabalhar. Dando prejuízo ao município”, explicou o promotor.
Paulo Salvador de Lima, funcionário da Prefeitura Municipal, foi candidato a vereador pelo PSDB em 2012. Na época, ele gastou R$ 605 e teve apenas nove votos. Já Maria Aparecida Vieira Guidi, que também trabalha para o município de Botelhos, teve só dois votos em 2012. Na ocasião, ela gastou R$ 135,00 na candidatura pelo PMN. Também candidata do PMN, a servidora pública estadual, que hoje está aposentada, Vera Lúcia Gurgel, teve nove votos e gastou R$ 215 na campanha em 2012.
Para regulamentar a situação, o Ministério Público fez um termo de ajustamento de conduta com os servidores investigados. Cada um deles teve que devolver o equivalente a três meses dos salários que ganham atualmente. No total, quase R$ 23 mil devem ser devolvidos aos cofres do município e do Estado de Minas Gerais. "Para o Estado foi uma base de R$ 7.826 e para a prefeitura foi uma base de R$ 15 mil e pouco", disse Rocha.
A ex-candidata Maria Aparecida Guidi é casada com um ex-prefeito da cidade e foi tesoureira do marido em 2012. Ela não quis gravar entrevista, mas através de uma mensagem de celular, admitiu à equipe de reportagem da EPTV Sul de Minas ter devolvido R$ 9 mil à prefeitura.
Os outros dois candidatos investigados também não foram encontrados, mas um documento cedido pelo departamento jurídico da prefeitura, comprova que Lima tem que devolver ao município o total de R$ 3.549,78, valor que foi dividido em 36 vezes.
Para o procurador da prefeitura, a atitude do Ministério Público fica de exemplo para as próximas eleições. “O interesse da lei é esse, é dar à eles o direito de licença, mas para que eles, de fato, disputem uma campanha eleitoral”, disse o procurador Alberto de Paula.
Foto: Reprodução EPTV

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