O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou procedente uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre responsabilidade da Prefeitura de Alfenas (MG) no combate à dengue.

De acordo com a sentença, a administração municipal fica obrigada a fazer a limpeza dos imóveis com foco do mosquito transmissor. A procuradoria do município informou que vai recorrer da decisão.

A ação civil pública foi proposta pelo promotor Fernando Ribeiro Magalhães Cruz em 2015, ano em que Alfenas apresentou muitos casos de dengue.

A sentença, que saiu no final do 1º semestre deste ano, mas só foi divulgada nesta semana, diz que o município deve zelar pela redução dos focos da cidade, podendo ser multado caso não realize a limpeza em lotes que possam favorecer a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, que, além da dengue, pode transmitir zika e chikungunya.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Alfenas lidera o ranking de casos de dengue no Sul de Minas entre janeiro e agosto deste ano. São 4.496 casos prováveis da doença.

Em segundo lugar, está Varginha (MG), com 2.692 ocorrências. Passos (MG) está na terceira posição com 1.285 registros.

*Foto: G1 Sul de Minas.