O governador Fernando Pimentel liberou na última quarta-feira (6), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o primeiro lote de financiamentos, no valor de R$ 50,9 milhões, do Edital 2015 do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a realização de obras e benfeitorias em municípios mineiros. Dentre os 57 municípios contemplados, está a cidade de Muzambinho, que será beneficiada com R$ 800 mil.
 
A cidade foi habilitada por meio da linha de financiamento BDMG Cidades, que tem a finalidade de liberar investimentos em construção, ampliação ou reforma de prédios públicos municipais. Depois de passarem por todas as etapas estabelecidas pelo Edital, 57 prefeituras foram credenciadas para receber o financiamento solicitado.
 
Fernando Pimentel ressaltou, em seu discurso, que o Estado está desenvolvendo o seu papel de atender às necessidades da população, muitas delas conhecidas pela nova gestão a partir da realização dos Fóruns Regionais de Governo.

“O Estado está desenvolvendo o seu papel. O nosso entendimento é que o melhor agente para resolver os problemas da população é o gestor municipal. Então, o governo não deve economizar recursos para ajudar as prefeituras, porque, se os municípios tiverem condições de fazer o seu trabalho, o Estado vai bem”, disse.
 
O governador destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas de Minas Gerais. “Quem tem de definir é a população, e é por isso que nós construímos os Fóruns Regionais. É um jeito de enfrentar a crise e estamos fazendo isso aqui, utilizando a capacidade técnica e gerencial do BDMG”, afirmou.
 
Presente também na solenidade, o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, ressaltou a importância da liberação dos recursos para os municípios.

“A liberação dessa linha de financiamento é de extrema importância para o desenvolvimento dos municípios, principalmente dada a situação de dificuldades que nós sabemos que todos estão enfrentando. Ao liberar esses recursos, o Governo do Estado, por meio do BDMG, está cumprindo um de seus papéis fundamentais, que é contribuir com o desenvolvimento das cidades e melhorar a qualidade de vida dos mineiros e das mineiras”, pontuou.

Além de Muzambinho, outras cidades do Sul de Minas também foram contempladas com as linhas de financiamento, como Guaxupé, Nova Resende, Alterosa e Passos. 

Confira as cidades contempladas no Sul de Minas

MUNICÍPIO    LINHA DE CRÉDITO    VALOR 
Alterosa    BDMG URBANIZA 2015    1.000.000,00
Boa Esperança    BDMG URBANIZA 2015    800.000,00
Bom Repouso    BDMG URBANIZA 2015    800.000,00
Bueno Brandão    BDMG URBANIZA 2015    1.000.000,00
Cambuí    BDMG URBANIZA 2015    1.000.000,00
Cambuquira    BDMG URBANIZA 2015    1.000.000,00
Divisa Nova    BDMG MAQ 2015    300.000,00
Guaxupé    BDMG CIDADES 2015    1.000.000,00
Itamogi    BDMG CIDADES 2015    380.000,00
BDMG URBANIZA 2015    170.000,00
Muzambinho    BDMG CIDADES 2015    800.000,00
Nepomuceno    BDMG CIDADES 2015    800.000,00
Nova Resende    BDMG URBANIZA 2015    1.000.000,00
Paraguaçu    BDMG URBANIZA 2015    1.000.000,00
Passos    BDMG URBANIZA 2015    2.000.000,00
Piranguinho    BDMG URBANIZA 2015    800.000,00
Poço Fundo    BDMG MAQ 2015    495.000,00

Edital
Lançado em agosto do ano passado, o Edital colocou R$ 200 milhões à disposição dos 853 municípios mineiros em quatro linhas de financiamentos: BDMG Urbaniza (investimentos em infraestrutura urbana, como pavimentação, drenagem e iluminação pública); BDMG Cidades (construção, ampliação ou reforma de prédios públicos municipais); BDMG Saneamento (tratamento, distribuição ou coleta de água e esgoto e soluções para resíduos sólidos) e BDMG Maq (para aquisição de máquinas e equipamentos).
 
O presidente do BDMG, Marco Aurélio Crocco, ressaltou o esforço do governo estadual para a disponibilização dos recursos aos municípios para que eles possam retomar os investimentos. “Estamos fazendo um esforço para atender a todos.

Nesse edital, quase 70% dos municípios atendidos têm menos de 20 mil habitantes. Ou seja, é um edital que atende de fato aos municípios que têm mais necessidades, aos municípios mais pobres e que têm mais dificuldades de acessar um sistema financeiro mais sofisticado”, afirmou.
 
Para terem acesso ao financiamento, as prefeituras protocolaram o pedido e tiveram de obter lei autorizativa das respectivas Câmaras Municipais.

A etapa seguinte consistiu na aprovação da operação de crédito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que analisa a capacidade de endividamento de cada município.

O prazo junto ao órgão federal vai até 15 de abril. A contratação dos financiamentos entre o BDMG e os municípios termina em 29 de abril.

*Foto: Agência Minas.