O Minas Olímpica Incentivo ao Esporte (MOIE), programa da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), está com as inscrições abertas para os interessados em captar recursos destinados aos projetos que viabilizem acesso gratuito à pratica esportiva até o dia 30 de novembro.

Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos como clubes, federações, associações, ligas, prefeituras, órgãos ou entidades da administração pública indireta das esferas municipal, estadual, federal e ONG’s.

Todos precisam ter mais de um ano de existência legal a contar da data do primeiro registro em cartório, com comprovação de capacidade de execução do projeto, respondendo diretamente por sua elaboração, promoção, execução e prestação de contas.

Os projetos validados recebem um certificado de aprovação, que permitirá a busca por apoiadores. Caso o executor não conheça as empresas participantes do programa, está disponibilizada no portal do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte uma lista de empresas que já apoiaram projetos.

Para inscrever, a pessoa jurídica e seu representante legal devem ser previamente cadastrados no sistema disponível no endereço eletrônico www.incentivo.esportes.mg.gov.br. Documentação pode ser consultada também neste site. Ao final do cadastro os dados passarão pela avaliação da Secretaria de Estado de Esportes e o resultado sai em dois dias úteis. Aprovado o cadastro, é liberada uma senha de acesso para adicionar o projeto no sistema.

Veja como estruturar o projeto:

• Nome do Projeto;

• Dimensão Esportiva;

• Modalidade(s);

• Objeto do projeto;

• Metodologia;

• Duração do Projeto Esportivo em meses;

• Público Alvo;

• Número de beneficiados;

• Critério de seleção do Público Alvo;

• Cronograma de atividades;

• Metas;

• Relatório de Despesas;

• Local(is) de realização.

O programa possibilita empresas contribuintes do ICMS destinarem até 0,05% do imposto para apoiar projetos ligados ao esporte e à atividade física. O valor máximo do apoio financeiro de é R$ 200 mil por projeto. Desde o início do programa já foram investidos mais de R$ 18 milhões em recursos. O Minas Olímpica chega ao seu segundo ano com 57 projetos executados ou em execução e mais de 22 mil beneficiados em todo o estado.