Centenas de servidores da ativa e aposentados de São Sebastião do Paraíso (MG) devem ter o plano de saúde cancelado nesta terça-feira (29). A medida deve acontecer porque a prefeitura não repassou a verba do convênio ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da cidade, que é responsável por fazer o pagamento. A dívida já chega a cerca de R$ 270 mil.

Na semana passada, o convênio Ampara notificou o Inpar judicialmente, ressaltando os valores e o prazo para pagar. Se o instituto não fizer o pagamento até esta quarta-feira, cerca de 370 titulares do convênio podem ficar sem o serviço.

"Se eu for fazer um novo convênio, eu vou perder a carência. Agora só tem o convênio com coparticipação, é aquele convênio que a gente paga tudo o que fizer uso. Então a gente perde todos os benefícios que a gente já havia adquirido", diz uma servidora que não quis se identificar.

O Inpar questiona o possível cancelamento do convênio porque as mensalidades já foram descontadas no holerite dos trabalhadores. "Esse plano é arcado exclusivamente por nós, não há contrapartida do município. Então é um plano particular, é dinheiro nosso que foi descontado e não está sendo repassado", diz Maria Rejane Tenório.

Segundo Rildo Domingos, presidente do instituto, o problema começou quando o prefeito Rêmolo Aloíse resolveu fazer o pagamento aos 500 aposentados e pensionistas através de cheques, o que impediu que os repasses obrigatórios ao instituto acontecessem. Agora a dívida da prefeitura com o inpar já ultrapassa R$ 3 milhões.

Sem dinheiro em caixa, o instituto não tem como pagar os cinco funcionários do prédio e nem mesmo as contas de energia e água. "Tem descontado convênio médico, consignados, hormosul, Sesi, mercado e as mensalidades, mas não tem repassado para o Inpar e nem mesmo aos credores. Está indo de encontro, sendo contrário à lei 3005, lei 9717. Isso é algo que eu nunca vi na história dos institutos no nosso país", diz Domingos.

A aposentada Maria do Carmo Calzavara está desesperada com a possibilidade de ficar sem o convênio. "Se eu paguei 30 anos de convênio, hoje que eu sou mais velha, eu e meu marido precisamos desse convênio, isso vai ser bloqueado na minha vida?", questiona.

A prefeitura de São Sebastião do Paraíso disse que pediu ao Inpar um relatório da quantidade e dos tipos de atendimentos contratados com a Ampara e que não recebeu as informações. A prefeitura informou ainda que entrou com uma ação para conseguir os documentos que comprovem o valor devido à empresa e que vai depositar em juízo pouco mais de R# 135 mil referentes aos serviços.

*Foto: EPTV