Muzambinho (MG) possui atualmente uma dívida ativa de R$ 4 milhões e 700 mil reais referente à inadimplência de contribuintes sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. 

De acordo com o Secretário da Fazenda de Muzambinho, Paulo Bócoli, é um valor muito alto, mesmo que a arrecadação diminua com os descontos na hora da quitação.  Paulo destacou que o município deve cuidar de seus recebimentos e que existe a possibilidade da Promotoria Pública punir a administração, aonde repasses vindos da União podem ser cortados na medida em que a cidade não recebe suas contas. 

O IPTU é de caráter municipal e é aplicado ao contribuinte que possui propriedade, posse ou domínio útil de qualquer imóvel localizado em zona ou extensão urbana, seja residencial, comercial ou até mesmo terreno sem edificações. Se o imposto não for quitado no prazo estabelecido, além de perder direito aos descontos concedidos para pagamento no prazo, sofrerá também a cobrança de multa e de juros sobre os valores atrasados.

Paulo ainda comentou que no caso dos devedores que gostariam de resolver este problema, devem procurar a Prefeitura Municipal para negociar a dívida, sendo que até 2012 existe a isenção de juros e multas, e ainda, o valor pode ser parcelado em até 36 meses. Paulo lembra que a quitação é a melhor forma para não ter problemas judiciais nem em documentos emitidos pela Administração Pública. 
 

Nesta segunda-feira, 10 de agosto, começou o pagamento do imposto com os descontos. Quem preferiu pagar o montante à vista nesta data, ganhou um desconto de 20%. Quem optar por pagar até o dia 10 de setembro terá um desconto de 15% sobre o valor do imposto devido e os que pagarem em cota única até o dia 13 de outubro terão o desconto de 10%.

Para quem preferiu parcelar o pagamento do imposto, a primeira parcela venceu nesta segunda (10), a segunda parcela vence dia 10 de setembro, a terceira parcela deverá ser paga até o dia 13 de outubro, a penúltima quitação está agendada para o dia 10 de novembro e a quinta e última parcela deve ser quitada até o dia 10 de dezembro.

A administração pública de Muzambinho espera faturar neste ano com o pagamento do IPTU, cerca de R$ 2 milhões e 898 mil reais dos 6.275 contribuintes. 

O contribuinte muzambinhense pode tirar dúvidas na Secretaria Municipal da Fazenda através do telefone 3571-1188.