Lar São Vicente de Paulo de Muzambinho aguarda solução de impasse de convênio com a prefeitura

27.05.2015

Veículo adquirido junto à administração pública não pode ser transferido para a entidade. Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação do muncípio irá repassar o valor do recurso ainda este ano, após aprovação do projeto na Câmara.

O Lar São Vicente de Paulo de Muzambinho (MG), assim como várias entidades sem fins lucrativos, convivem frequentemente com várias dificuldades, tanto na parte estrutural como na de serviços e necessitam realizar eventos para ajudar financeiramente nos investimentos. 

 

Na última reunião da Câmara de Vereadores, a vereadora Silene Cerávolo solicitou respostas da administração municipal, de uma emenda parlamentar do deputado Célio Moreira com o Lar São Vicente de Paulo e a prefeitura, viabilizando um recurso de R$ 30 mil reais para a compra de um carro para o Lar. Segundo a parlamentar, o veículo foi adquirido, mas não foi repassado para a entidade. 

 

Em contato com Maiza Cabral, presidente da instituição, ela confirmou o problema e que a dificuldade estaria no convênio, e isso, impede que o veículo seja totalmente repassado para uso exclusivo da entidade. 

 

De acordo com o secretário de Ação Social, Trabalho e Habitação de Muzambinho, Itamar Hellebrande, o veículo foi adquirido no final de dezembro de 2014, ficando parado três meses aguardando a solução deste impasse. Segundo o secretário, a burocracia do convênio impede a transferência legal do veículo para entidade. Uma possibilidade era através de um termo de sessão e assim, a prefeitura disponibilizaria o veículo para uso do Lar, mas o automóvel sendo patrimônio da administração, não seria interessante para ambas.

 

Hellebrande destacou que foi realizada uma reunião com a diretoria do Lar e foi firmado um compromisso. Esse compromisso é de que a prefeitura irá repassar o valor total usado - R$ 30 mil reais - em forma de crédito para a instituição, para que seja feita a compra do veículo.

 

O secretário disse ainda que o recurso deve sair provavelmente até agosto, quando a prefeitura recebe verbas vindas do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, entretanto, o projeto será encaminhando a Câmara Municipal para a aprovação, e que isso não deve ser um problema pelo legislativo.

 

Na edição do Bom Dia Atividade Especial do último sábado, 23 de maio, Maiza falou também que o Lar tem uma subvenção junto à prefeitura, mas já fazem cinco anos que o valor do recurso, em torno de R$ 10 mil a R$ 12 mil reais anual, não é repassado. 

 

Sobre este caso, o secretário disse que irá analisar toda a subvenção junto à prefeitura e dará um posicionamento referente ao caso posteriormente. 

 

O Lar São Vicente de Paulo de Muzambinho atende 68 idosos, sendo 40 homens e 28 mulheres e 22 funcionários prestam serviço na entidade. As visitas ao local podem ser feitas diariamente das 14 às 16 horas, a Rua Frederico Ozanam nº. 1, no Centro. 

 

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Fonte - Redação Atividade FM Autor - Fagner Passos

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