Lar São Vicente de Paulo de Muzambinho aguarda solução de impasse de convênio com a prefeitura
27.05.2015
Veículo adquirido junto à administração pública não pode ser transferido para a entidade. Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação do muncípio irá repassar o valor do recurso ainda este ano, após aprovação do projeto na Câmara.O Lar São Vicente de Paulo de Muzambinho (MG), assim como várias entidades sem fins lucrativos, convivem frequentemente com várias dificuldades, tanto na parte estrutural como na de serviços e necessitam realizar eventos para ajudar financeiramente nos investimentos.
Na última reunião da Câmara de Vereadores, a vereadora Silene Cerávolo solicitou respostas da administração municipal, de uma emenda parlamentar do deputado Célio Moreira com o Lar São Vicente de Paulo e a prefeitura, viabilizando um recurso de R$ 30 mil reais para a compra de um carro para o Lar. Segundo a parlamentar, o veículo foi adquirido, mas não foi repassado para a entidade.
Em contato com Maiza Cabral, presidente da instituição, ela confirmou o problema e que a dificuldade estaria no convênio, e isso, impede que o veículo seja totalmente repassado para uso exclusivo da entidade.
De acordo com o secretário de Ação Social, Trabalho e Habitação de Muzambinho, Itamar Hellebrande, o veículo foi adquirido no final de dezembro de 2014, ficando parado três meses aguardando a solução deste impasse. Segundo o secretário, a burocracia do convênio impede a transferência legal do veículo para entidade. Uma possibilidade era através de um termo de sessão e assim, a prefeitura disponibilizaria o veículo para uso do Lar, mas o automóvel sendo patrimônio da administração, não seria interessante para ambas.
Hellebrande destacou que foi realizada uma reunião com a diretoria do Lar e foi firmado um compromisso. Esse compromisso é de que a prefeitura irá repassar o valor total usado - R$ 30 mil reais - em forma de crédito para a instituição, para que seja feita a compra do veículo.
O secretário disse ainda que o recurso deve sair provavelmente até agosto, quando a prefeitura recebe verbas vindas do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, entretanto, o projeto será encaminhando a Câmara Municipal para a aprovação, e que isso não deve ser um problema pelo legislativo.
Na edição do Bom Dia Atividade Especial do último sábado, 23 de maio, Maiza falou também que o Lar tem uma subvenção junto à prefeitura, mas já fazem cinco anos que o valor do recurso, em torno de R$ 10 mil a R$ 12 mil reais anual, não é repassado.
Sobre este caso, o secretário disse que irá analisar toda a subvenção junto à prefeitura e dará um posicionamento referente ao caso posteriormente.
O Lar São Vicente de Paulo de Muzambinho atende 68 idosos, sendo 40 homens e 28 mulheres e 22 funcionários prestam serviço na entidade. As visitas ao local podem ser feitas diariamente das 14 às 16 horas, a Rua Frederico Ozanam nº. 1, no Centro.
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