Um levantamento da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) aponta que há superlotação em pelo menos seis presídios do Sul de Minas. Em Varginha (MG), o número de presos é três vezes maior do que a capacidade e em Pouso Alegre, a Defensoria Pública chegou a pedir a interdição parcial do local por falta de vagas e água. A secretaria afirma que medidas emergenciais já estão sendo tomadas para resolver o problema.

O desabafo é de quem vive em uma cela abarrotada, onde cada centímetro é disputado pelos presos. “Por fora é ‘bonito’, é um esmalte deles, mas por dentro ‘tá tudo podre”, conta o detento. ”Se eu chegar por último, eu já fico em frente ao banheiro.”

O jovem faz parte de uma população carcerária que não para de crescer e que também não encontra mais espaço para a ressocialização. “Um zoológico de animais, ele possui muito mais condições de higiene e de salubridade do que os nossos presos”, afirma o defensor público Rodrigo Murad do Prado.

Segundo dados da Seds, o Presídio de Varginha tem hoje três vezes mais detentos que sua a capacidade. O local, que deveria abrigar 92 presos, está com 268.

Em Pouso Alegre, a Defensoria Pública pediu a interdição parcial do presídio depois de uma vistoria feita em dezembro do ano passado. O local abriga hoje 793 presos, mas a capacidade é para 402. De acordo com o promotor Francisco José de Oliveira, além da superlotação, faltava água no prédio e nem um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros o local tinha.

"[Isso] dificulta a gerência do presídio, que você tem agentes, funcionários, diretor pra 400 pessoas”, explica o promotor. “Esse excesso de pessoas dificulta que o estado garanta também o seu direito paulatinamente de sair do sistema prisional", completa o advogado Valdemiro Vieira.

Solução emergencial

Para desafogar o sistema, a Justiça aposta em medidas alternativas como programas educacionais e ofertas de trabalho.

Uma outra solução, segundo o juiz da Vara de Execuções Penais de Varginha, pode ser a transferência de presos do regime semiaberto para a prisão domiciliar. Dos 55 presos da cidade que estão nessa situação, o juiz já concedeu o benefício para cinco deles.

“Trabalham externamente, na parte da manhã, retornando às 17h. Com isso nós desafogamos um pouco essa carga de reeducandos dentro do presídio”, explica o juiz Oilson Hoffman Schmitt.

Para o defensor publico, não existe uma forma imediata de reduzir a população carcerária. A solução pode estar bem antes do detento chegar a uma cela. “A única forma de você ao longo prazo resolver esse problema é dar educação, nós não vamos deixar de ter o crime. A questão é, nem todos os criminosos que hoje cumprem pena seriam criminosos se tivessem educação”, completa Prado.

Outras cidades
Um levantamento da secretaria aponta que em ao menos outras quatro cidades da região, os presídios estão superlotados. A situação chega a ser pior do que em muitas prisões da região metropolitana.

Em Passos, o presídio tem capacidade para 180 presos, mas está com 314. Em Lavras, são 260 detentos em um local que deveria abrigar 116. Em Itajubá, o presídio tem hoje 602 presos, mas a capacidade é para 302, e em Alfenas, o presídio que deveria receber 196 detentos, abriga 437.

Posição oficial

Quanto ao presídio de Pouso Alegre, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que já recebeu a citação e disse que a interdição parcial do presídio já está valendo. Por isso, o estado deve tirar os presos em excesso do presídio da cidade.

A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que medidas emergenciais serão tomadas para gerar vagas em outros presídios do estado, entre elas a retomada de obras paralisadas.