O carnaval de Minas Gerais é conhecido pelos blocos caricatos e bandas que tomam conta das cidades do interior. O detalhe é que nos municípios existem casarões, igrejas, praças, monumentos e outras construções históricas que devem ser preservadas pelas comunidades e instituições de defesa do patrimônio cultural. A Secretaria de Estado de Cultura, o Ministério Público e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) divulgam orientações a serem seguidas antes, durante e depois do carnaval. As normas valem para prefeituras e foliões. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre riscos e cuidados que devem observar no período da festa.

O secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo, ressalta a importância de ser preservar o patrimônio cultural durante o período de carnaval. “O Carnaval é a maior festa popular do Brasil, e o Patrimônio Cultural de Minas Gerais esta entre os valores mais caros da cultura brasileira, por isso, nós temos que compatibilizar o patrimônio da alegria com o patrimônio da cultural, tudo é cultura, e se nós curtimos muito bem o carnaval, estaremos também protegendo este patrimônio que merece atenção e o zelo de cada cidadão”, ressaltou.  

Para o promotor, Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, além da aglomeração excessiva de pessoas, as festividades carnavalescas podem gerar danos às edificações antigas, caso não se tenha o cuidado necessário. Ele destaca a participação das prefeituras nesse trabalho de conscientização. 

“É muito importante que as prefeituras municipais adotem medidas de prevenção antes e durante as festividades carnavalescas, para que nós possamos evitar danos em detrimento dos nossos bens culturais, como os nossos casarões, as nossas igrejas, as antigas calçadas, enfim, tudo isso que constitui parte da história de Minas Gerais. O Ministério Público estará fiscalizando o cumprimento das regras e das orientações que foram feitas em parceria com o IEPHA e nós adotaremos medidas cabíveis contra os administradores municipais e os foliões que infringirem a lei”, afirmou. 

Confira as dicas para que os foliões se divirtam com segurança e ao final do carnaval o nosso rico patrimônio esteja intacto:

1. A realização dos eventos carnavalescos preferencialmente em locais onde não existam bens culturais protegidos;
2. Em não sendo possível, a instalação de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral deve guardar distância dos bens culturais e da rede elétrica.
3. O órgão de proteção ao patrimônio cultural deve autorizar previamente a instalação desses equipamentos.
4. Imediatamente após o carnaval, o local em que ocorreram as festividades deve retornar à situação original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes, enfeites etc.
5. A Prefeitura, a Cemig e o Corpo de Bombeiros devem fiscalizar as instalações elétricas e a utilização de materiais inflamáveis, como botijões de gás e fogos de artifício.
6. O Corpo de Bombeiros deve aprovar o local em que se concentrarão as atividades carnavalescas.
7. A emissão de ruídos deve estar de acordo com os níveis e horários considerados adequados e aceitáveis pela legislação vigente.
8. Deve haver banheiros públicos suficientes, instalados em locais adequados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais.
9. Não devem ser vendidas bebidas acondicionadas em vasilhames de vidro.
10. A Prefeitura deve orientar os trajetos de trios elétricos e carros alegóricos para que não provoquem danos ao patrimônio ou exponham a segurança dos foliões.
11. A Prefeitura deve advertir os foliões, mediante inserções periódicas de mensagens educativas nos sistemas de sonorização, para que:
a) não lancem ou acionem serpentinas, confetes, balões, foguetes, rojões e outros adereços em direção à rede elétrica;
b) respeitem os bens integrantes do patrimônio cultural.
c) utilizem exclusivamente os banheiros públicos para as necessidades fisiológicas;

A Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, convoca os foliões para o bloco da defesa do patrimônio de todos os mineiros.