Esta semana marca o início do período letivo nas 3.654 escolas estaduais de Minas Gerais. Os 2,17 milhões de estudantes mineiros retomaramm a rotina de aulas nesta terça-feira (03) e vão cumprir um calendário de 200 dias letivos, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Com o compromisso de tornar a educação mineira mais democrática a partir deste ano, a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, concentrou seu primeiro mês de trabalho em preparar o retorno de servidores e alunos às escolas, sempre tomando como base o ingrediente que vai ser o principal de sua gestão: o diálogo.

A elaboração da resolução do Quadro de Escolas, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação, é um bom exemplo. O documento foi elaborado com a participação de entidades ligadas à Educação, como o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e a Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg). Mesmo com apenas um mês de trabalho, a resolução traz mudanças significativas, que refletem os anseios dos servidores da Educação, tanto para o ensino fundamental, quanto para o médio.

Mudanças no Ensino Médio

No ensino médio, os alunos voltam a ter carga horária anual de 833 horas e 20 minutos e uma carga horária total de 2.500 horas. A Resolução 2.742/2015, publicada em 23 de janeiro, paralisou as atividades do Programa Reinventando o Ensino Médio, criado na gestão anterior e, com isso, o sexto horário de aulas deixa de existir a partir deste ano. 

Para tomar essa decisão, a nova gestão da Educação ouviu alunos, professores, diretores e até prefeitos municipais, que apontavam problemas na implementação do Programa, tais como a dificuldade com a logística de transporte, investimentos nas escolas, alimentação dos estudantes e formação adequada dos professores.

Também no Ensino Médio foram alteradas as regras que permitem que o aluno estude à noite. Para estudar no período noturno, o estudante dessa etapa precisa comprovar o vínculo empregatício. Neste ano essa comprovação ficou mais fácil. Além da carteira de trabalho e do contrato, o aluno pode comprovar que trabalha com a apresentação da previdência social, em que se comprove a inscrição e recolhimento como trabalhador autônomo ou a apresentação de declaração firmada por um responsável e pelo próprio adolescente maior de 16 anos.

Além disso, também foi ampliada a lista de quem pode estudar à noite. Além de jovens ligados a Programas de Menor Aprendiz, pessoas matriculadas em turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e que participassem de Programas de Educação Profissional concomitantes ao Ensino Médio, também estão incluídos aqueles que estão regularmente matriculados como estagiários, os que estão submetidos a medidas socioeducativas, além de mães e pais adolescentes com filhos menores de seis anos.

Educação Física nos anos iniciais

No ensino fundamental, uma das principais mudanças é a permissão para que o professor habilitado em Educação Física lecione em turmas dos anos iniciais. Até o ano passado, o responsável por conduzir as aulas de Educação Física nessa etapa de ensino era o regente de turma. Com a nova resolução, podem dar essas aulas professores de Educação Física efetivos da escola que tenham horário disponível ou poderão ser designados professores habilitados para conduzir a aula. A aula de Educação Física somente será ministrada pelo regente da turma caso a escola não tenha um professor efetivo ou não consiga contratar um designado habilitado.

Conscientização sobre economia d’água

Com a volta as aulas, a Secretaria Estadual de Educação visa iniciar intensificar a conscientização sobre o consumo de água. O objetivo é transformar os alunos em agentes que irão sensibilizar as famílias sobre o consumo de água.  

Ações e projetos a serem desenvolvidos pelas próprias escolas públicas estaduais, conforme realidade de cada comunidade escolar, em prol do combate ao desperdício e do uso consciente da água.

Além das atividades de conscientização e do rigoroso controle de consumo já existentes, a rede estadual de ensino estuda novas medidas de redução do uso da água em consonância com as novas políticas definidas pelo Governo de Minas Gerais — para que seja atingida a meta de redução de pelo menos 30% no consumo.