13 comarcas podem ser fechadas no Sul de Minas
14.10.2014
Segundo Tribunal de Justiça de Minas, lei complementar prevê extinção de comarcas que movimentam por mês menos de 150 processos.Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pode fazer com que 13 cidades do Sul de Minas deixem de ser comarcas. Segundo o tribunal, Bueno Brandão (MG), Airuoca (MG), Cambuquira (MG), Campanha (MG), Conceição do Rio Verde (MG), Itamogi (MG), Itanhandu(MG), Itumirim (MG), Jacuí (MG), Monte Belo (MG), Natércia (MG), Passa Quatro (MG) e Pedralva (MG) movimentam por mês menos de 150 processos. Uma lei complementar prevê a extinção de comarcas caso essa situação persista por no mínimo três anos.
O impacto para essas cidades é significativo, de acordo com a juíza aposentada Laurem Gomes Tenório Cerezoli. Ela montou uma comissão para defender a manutenção da comarca de Bueno Brandão. A comarca atende também a cidade de Munhoz e pode ser transferida para Ouro Fino (MG). "Nós vamos perder o fórum, o desemprego é grande, alguns cartórios serão fechados", diz.
Em Bueno Brandão, moradores e comerciantes também se manifestaram por meio de um abaixo-assinado que será encaminhado ao tribunal. O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade, Oscar Ramalho Cavini, acredita que fechar a comarca trará mais problemas do que solução. "A gente tem mais de 4 mil processos em andamento e a transferência desses processos acarretaria em uma sobrecarga na outra comarca", avalia.
O TJMG aguarda decisão do Conselho Nacional de Justiça para definir o futuro das comarcas com baixa movimentação. Em Minas, outras 29 cidades passam pela mesma avaliação.

Compartilhar
Veja também

Prefeitura de Cabo Verde vai realizar curso de classificação e degustação de café
06.07.2022
5G: tecnologia deve chegar a todas as cidades do Sul de Minas até 2029
06.07.2022
Homem de 54 anos fica ferido após sofrer queimaduras e inalar fumaça em incêndio em Bandeira do Sul, MG
06.07.2022
Jovem de 20 anos que teve corpo queimado após acidente doméstico aguarda transferência para hospital em BH
05.07.2022
Julho Fest começa nesta quarta em Poços de Caldas
05.07.2022
Batida de frente entre carros deixa feridos, com um preso às ferragens em Guaxupé, MG
05.07.2022
Idosa de 87 anos é a 179ª vítima da Covid-19 em Guaxupé
05.07.2022
Novos 121 casos de Covid-19 foram informados no mais recente boletim de Muzambinho
05.07.2022
'Bloqueado', de Gusttavo Lima, é a música mais tocada nas rádios em 2022
04.07.2022