Desde maio, a aposentada Vitória Aparecida de Ávila Terra, de Alfenas (MG) luta na Justiça para receber os remédios necessários para o tratamento de um câncer. A idosa, de 74 anos, entrou com uma ação e já ganhou o direito ao medicamento, mas o Estado ainda não cumpriu a decisão e ela continua sem receber nada.
Dona Vitória, como costuma ser chamada, faz tratamento contra o câncer desde 2013. Quando foi receber o diagnóstico, avisou que queria que o médico fosse objetivo.  "A gente é amiga do médico e ele chegou numa boa e falou que ia me dar uma notícia, porque como ele me conhecia, ele não ia falar mentira, ia falar a verdade. Eu estava com um problema sério, que era um melanoma e eu tinha que partir para um tratamento extensivo", conta ela.

De lá pra cá, a aposentada já fez radioterapia, quimioterapia e três cirurgias. Mesmo assim, o melanoma se espalhou e, da região do abdômen, foi para a axila e para um dos pulmões. Por isso, o tratamento mais eficaz agora seria com um medicamento imunoterápico. O problema é que o preço do remédio.

"O SUS não pagava. Era uma dose de 840 mg, que era fracionado, e o valor aproximadamente era de R$ 360 mil. Foi o que nós ficamos sabendo", diz a filha da idosa, Vânia Terra.

Para poder começar o tratamento, a família entrou na justiça pra que o Governo pagasse pelo remédio. A decisão foi favorável e estipulou que o Estado teria até 48 horas, a partir da intimação, para comprar as doses que fossem necessárias. Mas o resultado saiu em maio e até agora nada foi feito.

"A gente liga em Belo Horizonte para saber, na Secretaria de Saúde para saber também, e 'vai fazer a licitação', 'foi feita a licitação', 'está na compra, está na compra, está na compra'. Tem 30 dias que eu ouço só isso. Eu ligo lá todos os dias, duas, três vezes ao dia para saber certinho como está o andamento. E o que eu ouço é só isso", conta Vânia.

A decisão dizia ainda que caso não comprasse o remédio, o Governo teria que pagar uma multa de R$ 1 mil a cada dia de atraso. O defensor público que acompanha o caso, Renato Faloni de Andrade, achou pouco e conseguiu aumentar a multa para R$ 10 mil por dia. Mesmo assim, a situação não mudou, por isso, ele vem tentando outras alternativas.

"Na medida em que o Estado não cumpriu sua obrigação, eu requeri posteriormente o bloqueio de verba pública nas contas do Estado de Minas Gerais para aquisição do medicamento. Requeri também que fosse, o secretário de Estado da Saúde, intimado para cumprir a decisão em 24 horas sob pena de responder pessoalmente por crime de desobediência e por ato de improbidade administrativa, bem como que fosse imposta a ele uma multa pessoal no valor de 5% dos seus rendimentos brutos mensais por dia de atraso", explica Andrade.

Se o prazo estipulado inicialmente tivesse sido cumprido, nesta semana, Vitória já tomaria a última dose do remédio. Segundo o médico oncologista Allen Petrini, que acompanha a aposentada, o atraso pode comprometer o tratamento.

"O câncer é uma doença progressiva e muitas vezes agressiva. Se você demora a realizar um tratamento, a doença vai aumentar em número e tamanho, e consequentemente vai ter uma deterioração clínica da paciente. E se você demora três meses, às vezes você não tem tempo hábil para a medicação agir e nem a paciente vai ter condições clínicas suficientes para realizar este tratamento", afirma Petrini.

Sem saber a quem mais apelar, a esperança de dona Vitória é que uma solução apareça o quanto antes. "A gente nunca perde, né? Deus em primeiro lugar, Nossa Senhora, então a gente vai firme, esperando que realize, mas o tempo está passando e eles enrolando, então a gente fica preocupada".

"A gente ainda tem esperança que chegue, que ela faça o tratamento e ainda fique bastante tempo conosco", completa a filha, Vânia.

A Secretaria Estadual de Saúde disse, em nota, que o medicamento já está em processo de aquisição e que, apesar da decisão judicial ter sido concedida em maio, a prescrição médica da paciente foi entregue ao Estado somente em junho, o que impossibilitou a compra. A Secretaria informou ainda que o processo está em fase final de aquisição e que logo a paciente receberá os medicamentos.

*Foto: G1 Sul de Minas.