Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), da Receita Estadual de Minas Gerais, da Polícia Militar e da Polícia Civil deflagraram nesta quarta-feira (4) a 7ª fase da "Operação Sinergia", que apura fraudes em empresas de metais e sucata. Ao todo, foram sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em oito estados do Brasil.

A "Operação Sinergia" apura fraudes tributárias de empresas que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões e fios de metal.

Ao todo, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em 16 cidades de oito estados, sendo eles: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pará, Ceará, Paraíba e Maranhão. Em Minas Gerais, a operação aconteceu em Guaxupé, Capitólio, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Pará de Minas e Pequi.

Nesta quarta-feira, residências de empresários, sede de empresas e transportadoras envolvidas nas fraudes foram alvos de busca e apreensão. Além do crime de sonegação fiscal, as pessoas investigadas podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

As investigações

Segundo o Ministério Público, entre 2020 e 2024, as fraudes deixaram os cofres do Estado de Minas Gerais foram lesados em aproximadamente R$ 900 milhões de reais.

Desde 2021, as investigações revelaram que as empresas dedicadas à produção de fios e vergalhões adquiriram sucata sem nota fiscal. Para acobertar a compra, eram forjadas operações simuladas com empresas fantasmas situadas em outros estados.

De acordo com o MP, além da regularização do estoque, havia a transferência de créditos frios de ICMS, que eram utilizados para a sonegação do imposto devido ao Estado de Minas Gerais. As empresas beneficiárias também utilizavam essas empresas fantasmas para venderem produtos para fora do estado, também sonegando ICMS.

De acordo com o MP, as empresas de fachada utilizavam endereços de locais onde outras atividades já estavam em operação para se registrarem nas juntas comerciais, simulando uma aparência de existência e legitimidade da atividade econômica perante o Fisco. No entanto, as investigações apontaram que as atividades efetivamente desenvolvidas eram distintas das declaradas para fins fiscais.

O MP informou que as operações eram amparadas por uma complexa estrutura de falsificação, incluindo comprovantes de pagamento e documentos de transporte emitidos por transportadoras, todos fraudulentos. Essa estratégia tornava os métodos tradicionais de investigação ineficazes para detectar as irregularidades, exigindo abordagens mais especializadas.

A operação

A operação é resultado de uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), da Receita Estadual de Minas Gerais, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Também colaboraram as Secretarias da Fazenda do Ceará, Paraíba, Goiás e Maranhão.

Essa força-tarefa faz parte do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) em Varginha. O CIRA é presidido pelo vice-governador de Minas Gerais e reúne a Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Advocacia-Geral do Estado.

As investigações contaram com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECOs) de Passos, Varginha e Pouso Alegre, no Sul de Minas. Em São Paulo, as investigações foram feitas por meio do GAECOs da capital, de Sorocaba e de Guarulhos.

No Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Paraíba as investigações contaram com o apoio dos GAESFs (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal) de cada estado. Também colaboraram as Secretarias da Fazenda do Ceará, Paraíba, Goiás e Maranhão.

A operação envolveu a atuação de 21 promotores de Justiça, 85 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, 10 servidores de outras receitas estaduais, 11 delegados de polícia, 11 servidores do Ministério Público, 75 policiais militares e 58 policiais civis dos estados envolvidos.