Poços de Caldas (MG) tem a partir desta terça-feira (3) uma Central de Monitoramento Eletrônico, que faz parte do Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico inaugurado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A tecnologia permite o acompanhamento em tempo real da localização de presos e de pessoas que estão sob medidas protetivas.

O novo núcleo funcionará 24 horas por dia e será responsável pelo monitoramento dos indivíduos que utilizam tornozeleiras eletrônicas em 54 municípios que compõem a 18ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp). Ao todo, 18 agentes prisionais vão trabalhar nessa central.

O Núcleo Regional faz parte de um escopo maior de segurança pública, que inclui a criação de uma Central de Monitoramento de toda a cidade de Poços de Caldas por meio de câmeras. Neste prédio, as forças de segurança da cidade trabalharão de forma integrada em busca de reduzir a violência.

Segundo a Sejusp, Poços de Caldas será a primeira cidade do interior de Minas de Gerais a contar com um Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico, estando fora do eixo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O sistema de monitoramento inclui duas áreas para que quem usa tornozeleiras eletrônicas:

Área de inclusão, como áreas onde a pessoa que está com tornozeleira deve estar em determinados horários. Exemplo: quem está em prisão domiciliar e precisa estar em casa durante a noite;

Área de exclusão, onde a pessoa com a tornozeleira não pode estar, como quem tem não pode chegar perto de alguém que tem medida protetiva. Exemplo: não pode ficar perto da casa da vítima ou próximo do local de trabalho da vítima.

Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico

A criação do Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico faz parte do projeto de expansão da monitoração eletrônica em Minas Gerais, que busca descentralizar e otimizar o atendimento das demandas judiciais.

De acordo com a Sejusp, o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Poços de Caldas investiu cerca de R$ 35 mil na adaptação das salas do núcleo e na aquisição de equipamentos de informática necessários para o funcionamento do local.

A expectativa é que o trabalho possa contribuir na redução da superlotação das unidades prisionais e ajudar no acompanhamento de indivíduos que sejam enviados para a prisão em regimes aberto e semiaberto.

Atualmente, conforme a secretaria, cerca de 7 mil indivíduos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas em todo o estado. Em todos os casos, é necessária a determinação judicial para o uso do equipamento.

Até então, todos os 11 polos instalados no interior do estado realizavam a instalação e a retirada das tornozeleiras colocadas em quem a Justiça concedeu esse benefício.

Foto: Victor Laia/ Divulgação Sejusp