Escolas da rede estadual de ensino que solicitaram e receberam recursos de manutenção e custeio, disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), têm em comum o sentimento de autoestima renovada. Ao longo de 2021, o que se viu foi a mudança de instalações, antes depreciadas e com problemas de infraestrutura, e que agora se transformaram em espaços convidativos para o aprendizado.

Para que as escolas pudessem se preparar e seguir os critérios estabelecidos no checklist da retomada das atividades presenciais, a SEE/MG liberou recurso adicional de manutenção predial de R$ 98,6 milhões. O montante foi usado para que as escolas realizassem pequenos reparos, pinturas e outros serviços.

Esse recurso, direcionado aos caixas escolares a partir da solicitação de cada unidade de ensino e validada pelas equipes de rede física das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e órgão central, pôde ser utilizado em pequenos reparos, pinturas e outras adequações nas unidades de ensino que não necessitam do acompanhamento de um engenheiro. Também foi usado na troca de torneiras, azulejos, telhas, portas, janelas e outros itens que ajudam a melhorar a situação das construções das unidades de ensino.

Vale lembrar que a SEE/MG retomou os repasses da verba de manutenção e custeio em 2019 que, assim como a alimentação escolar estadual, não eram disponibilizados regularmente às caixas escolares na gestão anterior.

Antes mesmo do início do ano letivo, em março, a Secretaria adiantou a liberação de duas parcelas da verba para que as escolas pudessem alavancar os preparativos para o eventual retorno e apoiar as ações do ensino híbrido.

Para ajudar a direção das escolas no cuidado com as construções, a Diretoria de Rede Física da SEE/MG elaborou e encaminhou material para orientar e auxiliar os diretores da rede pública estadual neste trabalho. O Manual de Manutenção dos Prédios Escolares 2021 - que pode ser acessado aqui -, traz um plano e uma rotina que têm como objetivo efetuar reparos importantes nos equipamentos prediais, resolvendo possíveis defeitos e proporcionando, assim, durabilidade muito maior.

Maior investimento da história

O recurso adicional encaminhado às escolas se junta a outros robustos investimentos em obras e na melhoria dos espaços escolares, contemplando todas as unidades de ensino da rede. Ao todo, os investimentos chegaram a R$ 1,25 bilhão até o final de 2021, divididos em três frentes: o programa Mãos à Obra nas Escolas, a compra de novos mobiliários e equipamentos diversos e na disponibilização de recursos adicionais de manutenção predial para as escolas estaduais. Assim, se tornando o maior investimento de um governo de Minas em infraestrutura das escolas.