Minas reduz mais de 6,5% do ICMS sobre o diesel

26.10.2021

Decisão visa diminuir impacto da inflação sobre os mineiros, segundo o governo.

O Governo de Minas Gerais publicou nesta segunda-feira (25/10) um decreto que vai proporcionar a redução em mais de 6,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel. A partir da próxima segunda-feira (1/11), a alíquota do imposto passa de 15% para 14%. Dessa forma, a base de cálculo do imposto sobre este combustível - Preço Médio Ponderado Final - será impactada. Considerando a pesquisa mais recente realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que avalia as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em mais de 800 municípios mineiros, haverá redução prática de 6,5% do valor do tributo.

A mudança de congelamento para redução de alíquotas não foi explicada pelo governo.

O anúncio acontece menos de três dias depois do fim da greve dos tanqueiros, que pediam, entre outras coisas, a redução das alíquotas do ICMS sobre o preço do combustível. E ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou mais um reajuste da gasolina e do diesel.

Atualmente, a alíquota de ICMS do diesel em Minas Gerais é de 15%. Segundo o governo do estado, ela vai passar para 14%, o que irá reduzir o imposto em mais de 6,5%. A medida passa a valer no dia 1º de novembro.

A decisão "vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação", disse a secretaria.

Em nota, a SEF falou ainda que "para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores. Algo que foge ao controle do Estado".

Até então, as alíquotas do ICMS dos combustíveis não passaram por alterações recentemente:

  • Gasolina (passou de 29% para 31% em janeiro de 2018)
  • Etanol (de 14% para 16% em janeiro de 2018)
  • Diesel (de 12% para 15% em janeiro de 2012)

No dia 27 de agosto, Zema havia feito vários posts no Twitter em que disse, por exemplo, que "a culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS nem do governo do Estado" e atribuiu o aumento dos preços à Petrobras. 

Romeu Zema publica tweets sobre aumento dos combustíveis. — Foto: Reprodução


Foto: Ilustrativa

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Fonte - Agência Minas | G1

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